Lira Alli: Camisinha Prudente faz apologia ao estupro

Por  Lira Alli, do Levante Popular da Juventude.

A propaganda da empresa Prudence, que vende preservativos, é inadmissível.
A peça é machista e trata o estupro de forma corriqueira, como uma “brincadeirinha a dois”.
Estupro não é sexo. E uma marca de preservativos não deveria ligar sua imagem ao desrespeito às mulheres.
Não é só homem que compra camisinha ou gosta de sexo, Prudence!
Por isso já denunciei o caso ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária. Se você concorda, denuncie também  AQUI.
Clique em “reclamações” na parte de cima do site e preencha o formulário.
Pode escrever o que quiser, nossa sugestão:  “a propaganda faz apologia clara ao estupro e reforça estereótipos machistas”.
Denuncie também no safernet  e na Polícia Federal (PF).
Espalhem nas redes sociais a arte abaixo, que denuncia a postura da empresa.
Denunciem e boicotem!

Via: Viomundo

Nota da Blogueira KatytaSV: Publicitários que estão sendo pagos para criar propagandas criminosas e empresas que contratam este tipo de serviço deveriam pagar multa e serem obrigados a se  desculparem publicamente. 

Pinheirinho - Tiraram minha casa, Tiraram minha vida

Entidades de Direitos Humanos pedem providência para as ações da polícia em São Paulo

Ministério Público Federal, Defensoria do Estado de São Paulo, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e diversas instituições promovem no próximo dia 26 de julho Audiência pública para discutir e tirar encaminhamentos para o alto grau de homicídios cometidos por policiais do estado de São Paulo.

Para isso os organizadores do evento estão enviando oficio convidando para o debate diversas autoridades públicas do setor, como secretário, governador e procuradores.   

A audiência acontecerá no dia 26 de julho de 2012 - 14 horas no auditório do prédio do Ministério Público Federal,  Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020, Bairro Cerqueira Cesar, nesta Capital de São Paulo.

PINHEIRINHO: seis meses depois…

Mal bem o dia amanhecia e lá estava eu, enfrentando o frio de uma manhã de inverno para voltar a colocar os pés na estrada rumo a São José dos Campos, onde iria rever o povo lutador do Pinheirinho. Reencontro que, só de imaginar como seria, fez com que eu perdesse a noite de sono. Era impossível dormir com as lembranças dos dias em que fui voluntário no mutirão do CONDEPE para colher as inúmeras denúncias de violações de Direitos Humanos sofridos por estes homens e mulheres na violenta operação de reintegração de posse executada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob comando do governador Geraldo Alckmin.

A primeira parada seria no centro velho de São Paulo, onde encontraria o amigo Lucas, companheiro de uma viagem que, além de servir para dar nosso total apoio ao pessoal do Pinheirinho, também serviu para marcar o princípio de um projeto bastante audacioso do qual tomamos parte e tocaremos de modo independente. Foi justamente por isso que, depois de um breve café da manhã, partimos bastante ansiosos a São José dos Campos.

Ainda na estrada que liga São Paulo a São José, entre um e outro dos três pedágios tucanos em trecho de 90km, fizemos um breve vídeo amador para falar dos objetivos do dia e dar a notícia do projeto que apenas começávamos a trabalhar e já queríamos ver pronto o mais rápido possível.

Marcos Valério desmascara a VEJA

Conselho de Comunicação Social é eleito de forma antidemocrática

O Congresso Nacional aprovou no dia 17 a nova composição do Conselho de Comunicação Social, desativado há quase seis anos por omissão da Presidência do Congresso. 

A votação dessa matéria se deu numa sessão do Congresso convocada com um único ponto de pauta, ou seja, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, às vésperas do recesso parlamentar. O item sobre o CCS deve ter sido incluído como extra-pauta, sem discussão e à revelia da maioria dos parlamentares, provavelmente com o conhecimento apenas dos líderes de bancada presentes à referida sessão.

O Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, FNDC, manifestou "seu repúdio e indignação quanto à nomeação antidemocrática e preconceituosa realizada pelo Congresso Nacional". Para os movimentos sociais as indicações "foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação no campo". O Fórum afirma que foram privilegiadas nas indicações "setores conservadores (inclusive empresários do setor) e ligados às igrejas, com claro favorecimento a cidadãos com relações pessoais com o presidente do Congresso Nacional", e que nem representantes nacionais dos radialistas e dos artistas foram ouvidos no processo. O FNDC também denuncia que apenas homens foram indicados para as vagas de titulares, desprezando a participação feminina e a diversidade e pluralidade da nossa sociedade.

Nota de repúdio do FNDC

A Deputada Luiza Erundina, presidenta da FRENTECOM, repudiou o método de composição do Conselho de Comunicação Social.

"Considerando tratar-se de uma questão de grande interesse da sociedade e que consta da agenda de trabalho da FRENTECOM que, inclusive, encaminhou em fevereiro de 2012 ao Presidente do Senado indicação de nomes da sociedade civil para compor o conselho, sem ser atendido, manifestamos nosso veemente repúdio pela forma desrespeitosa e antidemocrática como o Presidente do Senado tratou, neste caso, os parlamentares e representantes de mais de cem entidades da sociedade civil que integram a FRENTECOM."

Nota de repúdio da FRENTECOM

Mais informações no site do Observatório do Direito à Comunicação

Governo Lula reduziu pobreza em 36% segundo OIT

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Extrema pobreza

Apesar da redução geral da pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em condições de extrema pobreza – ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 1 e R$ 70. O total de brasileiros nessa condição é de 16,27 milhões de pessoas, segundo estimativa elaborada pelo IBGE com base nos resultados preliminares do Censo 2010.

O documento mostra ainda que o Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas extremamente pobres, ou seja, 59,1% do total nacional.

A incidência da extrema pobreza na região era de 18,1%, mais do que o dobro daquela correspondente ao conjunto do país (8,5%). A segunda região com maior incidência de extrema pobreza é a região Norte (16,8%). Por outro lado, a incidência da extrema pobreza era menor nas regiões Sul (2,6% da população), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%).

Mais informações no site da OIT

Relatório da OIT

Fonte: UOL

Vídeo mostra como a Veja atuou contra o PT nos últimos anos

PT cresce 44% e PSDB diminui 46% em número de filiados em SP

O número de filiados ao PSDB na capital paulista caiu 46% entre junho de 2008 e junho de 2012. O principal motivo, segundo o partido, foi uma atualização dos cadastros de filiados, feita para as prévias da eleição deste ano.

 Em 25 de março, os tucanos escolheram José Serra como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Apenas os filiados ao partido podem votar e, por isso, o cadastro passou por revisão. O número na cidade de São Paulo caiu de 42,5 mil para 22,8 mil entre junho de 2008 e junho deste ano.

 Os outros quatro partidos com maior número de filiados no Estado de São Paulo registraram crescimento na capital: PP (2,7%), PMDB (5%), PTB (29%) e PT (44%).

 "Pessoas que se filiam em um determinado momento podem mudar de cidade, de sigla partidária ou nem se lembrar mais que são filiadas, isso é comum em qualquer partido", disse o secretário geral do PSDB em São Paulo, Cesar Gontijo.

 "A diminuição não reflete falta de apoio. O PSDB é o maior partido do Brasil não por ter mais filiados, mas pela qualidade dos que se filiam", disse Gontijo. Ele disse reconhecer, contudo, a importância dos militantes para o partido, tanto que outras cidades como Guarulhos e Santos promoveram recentemente campanhas de filiação.

 "O ideal é ter a visão exata da dimensão atual do grupo de filiados, para depois aumentar a quantidade de pessoas", afirmou.

 No mesmo período, o número de filiados do PT na capital paulista passou de 86 mil para 123,5 mil. Segundo o presidente estadual do PT, Edinho Silva, o partido também trabalha com dados atualizados e não há número "inflados".

 "Os dados refletem nossa tradição de ter nos municípios o partido funcionando ativamente. Um maior quadro de filiados significa mais força orgânica de um partido na sociedade", afirmou Silva.

HIPÓTESES

 Para o cientista político Valeriano Mendes Costa, a diferença nos números pode refletir uma aprovação maior das pessoas ao governo federal ou até um esgotamento com relação ao governo do PSDB no Estado.

 "O fortalecimento do PT em termos nacionais pode gerar mais visibilidade e atração pelo partido. Por outro lado, um ciclo muito longo do PSDB no governo estadual pode começar a dar mostras de esgotamento ou perda de dinamismo no partido", disse Costa.

 "O perfil de todos os partidos está mudando, mas com os números vemos que o PSDB é um partido forte, mas que depende menos dos filiados. Enquanto no PT o papel deles ainda é mais ativo", afirmou.

 Para o cientista político Oswaldo Amaral, a aprovação ou reprovação de governos não interfere de forma significativa no quadro de filiações.

 "É provável que a boa aceitação do governo Lula tenha facilitado a captação de novos membros. No entanto, mais importante é o partido investir tempo e recursos para isso", disse.

 Da mesma forma, afirmou, a queda no número não necessariamente "reflete maior ou menor apoio ao partido por parte do eleitorado".

Fonte: Folha de SP

Ministério Público quer impugnar candidaturas Serra e Russomano em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do pedido de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista.

Segundo  o  promotor  eleitoral  Roberto  Senise  Lisboa,  José  Serra  não  apresentou  à  Justiça  Eleitoral certidões  que  mostrem  em  que  fase  estão  dois  processos  criminais  que  correm  contra ele na 8ª Vara Criminal e na  21ª Vara  Criminal da capital e de  quatro processos  relacionados a  acidente de  trabalho no Tribunal de Justiça.

— Ele tem que esclarecer como estão esses processos, para sabermos se ele foi condenado ou se ainda se encontram em fase de julgamento — disse Senise.

Promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa

A coordenação de campanha de Serra informou que irá verificar os motivos do pedido de impugnação, mas disse que não há preocupação com o assunto.

Já Russomanno, segundo o Ministério Público, não estava quite com a Justiça Eleitoral no dia 5 de julho, prazo máximo para os registros de candidatura. 

"O caso de Russomanno, no entendimento do Ministério Público, compromete a própria candidatura", afirma Senise. O candidato tinha, quando registrou sua candidatura, uma multa de R$ 5.000 por uma condenação em eleição anterior que ainda não havia sido paga.

Segundo o Ministério Público, Russomanno pagou a multa ontem e adicionou o comprovante ao pedido, mas isso não é suficiente. "O pagamento o habilita para disputar as eleições de 2014, mas não as deste ano", diz.

O MP também entrou ainda com pedido de impugnação contra os candidatos a prefeito Anaí Caproni (PCO), que não apresentou certidões criminais, prova de desincompatibilização e programa de governo, Ana Luiza (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB), por não apresentarem certidões criminais, e Carlos Giannazzi (PSOL), que não entregou programa de governo. 

O Ministério Público pediu a impugnação do pedido de registro de quatro candidatos a vice, e de 403 das 1191 pessoas que vão disputar o cargo de vereador na capital. Os problemas mais comuns notados foram ausência de certidões que demonstrem desincompatibilização de cargos públicos e de outros documentos.

Os candidatos têm cinco dias para responderem aos pedidos de impugnação e tentarem sanar os problemas. Depois disso, o MP dará novo parecer sobre o caso. Cabe ao juiz eleitoral decidir se o pedido de impugnação será ou não aceito, o que deve ser feito até 5 de agosto.

Há algumas semanas o Promotor Roberto Senise foi o responsável pelo pedido de extinção de quatro torcidas organizadas de São Paulo, além de ter instaurado, em 2010, ação civil pública contra a Federação Paulista de futebol para garantir a segurança nos estádios. Veja aqui e aqui. 

Com informações da Folha e de O Globo

#2BlogProgRS nos dias 3 e 4 de agosto

O 2º Encontro de Blogueir@s do RS vai ser nos dias 3 e 4 de agosto em Porto Alegre. Partindo do tema base da democratização das comunicações, vai ser dividido em três mesas, com a participação de representantes de governo e sociedade civil e espaço para rolar um debate bem bacana.

Com a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a mesa de abertura, na sexta-feira à noite, vai ser dedicada ao debate da regulamentação da comunicação, discutindo os caminhos para efetivar o que prevê a Constituição Brasileira e transformá-la, de fato, em um direito humano.

Juiz defere liminar contra Prefeitura de SP sobre Conselho Municipal de Saúde

O Juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda da Capital, concordou com o Ministério Público do Estado de São Paulo e deferiu a liminar que obriga a prefeitura de São Paulo a cumprir de imediato a decisão do Conselho Municipal de Saúde. Segue um trecho da sentença do Juiz: 

"Pelo exposto, defiro a liminar a fim de (i) determinar à ré cumpra de imediato a deliberação do Conselho Municipal de Saúde que anulou o processo eleitoral determinado pela Portaria n. 1.097/12 (fls. 746/747, excerto da ata da 160ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo), (ii) suspender a aplicação dos arts. 1º e 2º, ambos da Portaria n. 1.097/12 e (iii) suspender a aplicação da Portaria n. 1.372/12.

Em caso de descumprimento, incidirá multa diária de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento imponível diretamente a qualquer agente público que lhe der causa, especialmente o senhor Secretário Municipal de Saúde e quem lhe fizer as vezes no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, o que se dará sem prejuízo de apurar improbidade administrativa e crime de desobediência". 

Íntegra da decisão liminar do Juiz

Ministério Público entra com Ação Civil Pública contra Prefeitura de SP

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área da saúde pública, ajuizou ação civil pública, nessa segunda-feira (2), com pedido de liminar, contra o Município de São Paulo, visando impedir a realização de eleição complementar para o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a eleição, o Conselho passaria o dobro de membros que possui atualmente.

De acordo com a ação, proposta pelo promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, as eleições foram instituídas de forma inconstitucional e ilegal pelo secretário municipal de Saúde. “O sr. Secretário quer alterar profundamente a composição e dobrar o número de conselheiros de um órgão que, em última análise existe para fiscalizá-lo”, diz a ação. O Conselho possui atualmente 32 membros, e passaria a 64. Liminarmente, a Promotoria pede na ação que o Município cumpra a deliberação do pleno do próprio CMS que anulou o processo eleitoral, suspenda os efeitos concretos dos artigos 1º e 2º da portaria 1097/12, além da suspensão da portaria 1372/12, ambas de autoria do secretário municipal de Saúde.

Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho

A Ação Civil Pública afirma que "a deliberação do Secretário é rigorosamente ilegal e repudiada pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde, órgão máximo de deliberação da entidade. Sem a concordância do pleno do Conselho, o Sr. Secretário jamais poderia expedir convocação de processo eleitoral. Como adiante se verá, o Sr. Secretário Municipal de Saúde não tem competência ou atribuição para convocar, ele mesmo, eleições para o Conselho Municipal de Saúde. Somente o Conselho, por seu pleno, pode deliberar acerca do tema. E deliberou declarando nulo o processo “em complementação”. Não obstante a deliberação do pleno do Conselho, o Sr. Secretário Municipal continua com o processo eleitoral ilegítimo e ilegal, razão pela qual a presente ação civil pública é proposta. Assim para  que se evite o gravíssimo ataque ao Conselho Municipal de Saúde é que  esta ação civil pública é proposta".

O Promotor de Justiça afirma que o atual Secretário Municipal de Saúde da gestão Kassab tentou dar um verdadeiro golpe no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, que tem por missão fiscalizar o governo. 

O Dr. Arthur Pinto Filho foi o Promotor de Justiça responsável pela ação civil pública de anulação na Justiça da privatização do SUS no Estado de São Paulo. Veja aqui. 

Leia a Íntegra da inicial da Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo aqui

Matéria do Ministério Público de São Paulo sobre o assunto aqui. 

Site do Conselho Municipal de Saúde aqui. 

Tortura cometida por policiais continua impune

Da Agência Pública

Policiais torturam para forçar confissões, agentes penitenciários torturam para castigar os presos. Há centenas de denúncias todos os anos mas poucos agentes do Estado são punidos.

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a ideia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia.

O nome da vítima foi trocado, para preservar sua identidade, mas o apelido “Zero Um” é verídico, escolhido pelos PMs entre os codinomes usados pelos personagens de Tropa de Elite – filme que retrata a ação do grupo de elite da polícia militar do Rio de Janeiro.

Eram dez horas da noite do primeiro dia de 2012 quando a camareira de 28 anos autorizou a entrada dos policiais em sua casa, que fica em um bairro pobre de Manaus. Ela estava grávida de 5 meses, perdeu a criança dois dias depois. A “técnica” do  saco no rosto para extrair informação também aparece nas cenas de Tropa de Elite.