1) O que é a Petrobras?
A Petrobras é uma empresa sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro, atua como uma empresa integrada de energia nos seguintes setores: exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gás-química e biocombustíveis
Ela nasce dia 3 de outubro de 1953, com a assinatura de Getúlio Vargas promulgando o decreto, com o objetivo de executar as atividades do setor petrolífero nacional.
A estatal é o resultado de uma campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan permanece lembrado até os dias de hoje: “O Petróleo é nosso”.
Apesar de ter sido criada em 1953, a petrolífera só iniciaria suas operações no ano seguinte, após herdar do Conselho Nacional de Petróleo duas refinarias, que – juntas – produziam 2663 barris, o equivalente a 1,7% do consumo à época. O petróleo e seus derivados, em 1954, representavam 54% do consumo energético do País. (http://www.petrobras.com.br/
2) Mas ela não é puramente estatal? Há acionistas?
A Petrobras tem sócios privados desde seu início, apesar de sempre ter sido controlada pelo governo.
Em 1997, por meio da Emenda Constitucional nº 9 aprovada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (http://memoria.ebc.com.br/
Isso não só tirou o poder do governo brasileiro sobre a empresa criada por Getúlio Vargas, como abriu o caminho para uma possível privatização (enquanto ela era monopólio estatal não poderia ser vendida).
3) Mas é verdade que o Fernando Henrique quis privatizar a Petrobras?
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse à Folha que o modelo de gestão da empresa no governo tucano (1995-2002) reduzia a exploração petrolífera, desmembrava a área de refino, inibia investimentos e deixava o custo para a empresa e o lucro para o setor privado.
Há inclusive documento no Fundo Monetário Internacional que comprova a tentativa do governo tucano de privatizar a estatal:
“The government intends to accelerate and further broaden the scope of its privatization program–already one of the most ambitious in the world. In 1999 it intends to complete the privatization of federal electricity generation companies, and in 2000 it will begin the privatization of the electricity transmission network. At the state level, most remaining state-owned electricity distribution companies are expected to be privatized in 1999. The government has also announced the intention to sell in 1999 its remaining shares of previously privatized companies (notably Light and CVRD), as well as the remaining portion of the noncontrolling share of Petrobrás. The legislative framework for the privatization or leasing of water and sewage utilities is being prepared. The government also intends to accelerate the privatization of toll roads and the sale of its redundant real estate properties. Total receipts from privatization are projected at around R$27.8 billion (nearly 2.8 percent of GDP) (of which R$24.2 billion at the federal level) in 1999 and at R$22.5 billion over the period 2000-2001.”
O governo também anunciou a intenção de vender em 1999 a parte remanescente nas participações de empresas previamente privatizadas (ressalta-se Light e Vale), assim como a participação remanescente das ações da Petrobras. (Tradução livre do trecho sublinhado:http://www.imf.org/
