O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do pedido de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista.
Segundo o promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, José Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem em que fase estão dois processos criminais que correm contra ele na 8ª Vara Criminal e na 21ª Vara Criminal da capital e de quatro processos relacionados a acidente de trabalho no Tribunal de Justiça.
— Ele tem que esclarecer como estão esses processos, para sabermos se ele foi condenado ou se ainda se encontram em fase de julgamento — disse Senise.
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| Promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa |
A coordenação de campanha de Serra informou que irá verificar os motivos do pedido de impugnação, mas disse que não há preocupação com o assunto.
Já Russomanno, segundo o Ministério Público, não estava quite com a Justiça Eleitoral no dia 5 de julho, prazo máximo para os registros de candidatura.
"O caso de Russomanno, no entendimento do Ministério Público, compromete a própria candidatura", afirma Senise. O candidato tinha, quando registrou sua candidatura, uma multa de R$ 5.000 por uma condenação em eleição anterior que ainda não havia sido paga.
Segundo o Ministério Público, Russomanno pagou a multa ontem e adicionou o comprovante ao pedido, mas isso não é suficiente. "O pagamento o habilita para disputar as eleições de 2014, mas não as deste ano", diz.
O MP também entrou ainda com pedido de impugnação contra os candidatos a prefeito Anaí Caproni (PCO), que não apresentou certidões criminais, prova de desincompatibilização e programa de governo, Ana Luiza (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB), por não apresentarem certidões criminais, e Carlos Giannazzi (PSOL), que não entregou programa de governo.
O Ministério Público pediu a impugnação do pedido de registro de quatro candidatos a vice, e de 403 das 1191 pessoas que vão disputar o cargo de vereador na capital. Os problemas mais comuns notados foram ausência de certidões que demonstrem desincompatibilização de cargos públicos e de outros documentos.
Os candidatos têm cinco dias para responderem aos pedidos de impugnação e tentarem sanar os problemas. Depois disso, o MP dará novo parecer sobre o caso. Cabe ao juiz eleitoral decidir se o pedido de impugnação será ou não aceito, o que deve ser feito até 5 de agosto.
Há algumas semanas o Promotor Roberto Senise foi o responsável pelo pedido de extinção de quatro torcidas organizadas de São Paulo, além de ter instaurado, em 2010, ação civil pública contra a Federação Paulista de futebol para garantir a segurança nos estádios. Veja aqui e aqui.
