América Latina: cenário de complexidades

Para além dos aspectos de conteúdo e infraestrutura, a análise de características históricas de cada nação é fundamental para traçarmos o perfil de um determinado sistema midiático. O recente passado autoritário e um sistema altamente concentrado de mídia privada acabam por oferecer realidades muito semelhantes para a a América Latina. Neste sentido, as temáticas referentes às Políticas de Comunicação na região contam com um desenvolvimento peculiar. Os períodos – ainda não muito distantes – de regimes ditatoriais na região trouxeram um duplo efeito perverso:

• Na época, o cerceamento da liberdade de imprensa e expressão – afetando fortemente os meios de comunicação .
• Nos dias de hoje, o impacto de tais medidas contribui para que a tentativa de qualquer regulação no setor seja equivocadamente taxada como censura.

Ditadura e as comunicações

No caso do Brasil,  para além da censura, o regime ditatorial atuou fortemente no sentido de fortalecer as redes de televisão como parte de suas estratégias de poder. Isso aconteceu tanto por meio dos subsídios diretos a essas empresas (incluindo verbas oficiais de publicidade), quanto pelo financiamento da interligação entre as cabeças-de-rede e as afiliadas, utilizando a rede de telecomunicações do governo (naquela época, por meio da tecnologia de microondas). Como mostra Othon Jambeiro, no livro A TV no Brasil no Século XX , “os militares viam na televisão um instrumento importante para promover suas ideias sobre segurança nacional e modernização das estruturas econômicas e sociais do país”.

Felizmente, essa perspectiva está sendo dissipada com a consolidação da democracia e com a necessidade de intensificação – imposta grandemente pela revolução tecnológica – da discussão sobre os marcos regulatórios para o setor.

Nesse momento, por exemplo, países como Argentina, Brasil, Equador e Uruguai debatem e promovem alterações importantes em suas legislações relacionadas aos meios de comunicação. Iniciativas não estatais, como a Observatorios en Red (Rede de Observatórios de Mídia) e a regional latino-americana do Global Forum for Media Development (Fórum Global para o Desenvolvimento da Mídia) também são tentativas recentes de contribuir para essa agenda.

ANDI - Comunicação e Direitos

A necessidade de pluralidade

Se, por um lado, são necessários mecanismos reguladores para varrer a censura dos regimes constitucionais que se adotam nas democracias contemporâneas – a fim exatamente de garantir que haja liberdade de expressão e de imprensa –, por outro, cada vez mais, faz-se necessário estabelecer marcos legais que regulamentem o exercício dessas liberdades. Isso significaria, em linhas gerais, que deverão também existir modelos reguladores destinados a orientar a atuação dos meios de comunicação de massa.Isso não deve ser confundido com limites à divulgação de informações, mas como estímulo ao pluralismo.

Quando o exercício das liberdades de expressão e de imprensa tem lugar em um contexto no qual prevalecem os meios de comunicação de massa, entre os problemas mais graves que podem surgir está a ausência, nos debates públicos, de uma maior diversidade de vozes. Isso ocorre porque diversos agentes importantes terminam encontrando sérias dificuldades ao conseguir visibilidade nos espaços midiáticos – o que faz com que o direito humano à informação (outros diriam: à comunicação) se torne algo restrito em função da limitada pluralidade da própria mídia.

Tendo em mente esses limites, não se pode deixar de afirmar que, na democracia, a liberdade de expressão não pode ser entendida como mera liberdade negativa (“ninguém me proíbe de falar”); ela consegue se fortalecer tão somente quando vem associada ao direito positivo de participação na esfera pública, uma questão na qual os meios de comunicação ocupam papel fundamental.

Neste contexto, ao longo das últimas décadas, os Estados Nacionais vem estabelecendo distintas formas de garantir mais vozes no espectro magnético: regulando a propriedade dos meios de comunicação, regulando o chamado direito de antena ou regulando o direito de resposta, por exemplo.

Liberdade de "empresa"

Há pelo menos dois limites estruturais à ação dos meios de comunicação que devem ser ressaltados quando discutimos os direitos (as liberdades) que são garantidos à mídia e recordamos que para cada direito correspondem deveres: a origem social dos profissionais dos veículos de comunicação e a natureza das empresas.

No que concerne aos profissionais, eles contam com a capacidade de conceder à sua própria perspectiva sobre a sociedade uma visibilidade sem igual e de fazer – intencionalmente ou não – com que essa perspectiva seja percebida como a única possível ou a mais importante.

No que tange aos grupos de comunicação, dá-se uma semelhança evidente: todas são empresas, pautadas por interesses próprios que se destinam à manutenção de uma ordem capitalista. Por essa razão, as corporações de mídia tendem a conceder uma escassa visibilidade às posturas que questionam elementos da estrutura básica do sistema (modo de produção e divisão do trabalho, por exemplo). Da mesma maneira, dificultam o avanço das demandas que recaem contra os interesses de seus proprietários e formam grupos de pressão para impor seus desejos.

Assim, pode-se dizer que atualmente a liberdade de expressão em muitos de nossos países é, grosso modo, a liberdade das empresas de comunicação. Ou seja, os únicos agentes em nossas sociedades que não enfrentarão impedimentos ao expor seus interesses nos horários de maior audiência são os proprietários de empresas de radiodifusão e de empresas dos meios de comunicação em geral.

Isso posto, é inegável que o direito de liberdade de imprensa demanda, ao mesmo tempo, um conjunto de deveres (ou regulações) para que os meios de comunicação de fato tenham as condições de garantir suas funções centrais nas democracias.

Isso poderia ser conseguido por meio da desconcentração da propriedade, da implementação do direito de antena (a garantia de que grupos sociais e políticos significativos possam ter acesso aos meios de comunicação social, o que se converteria de maneira efetiva em uma forma legítima de representação pública), o fortalecimento dos meios de comunicação comunitários, a produção independente, a regionalização dos conteúdos – todos esses exemplos de ações reguladoras que contribuiriam para garantir a pluralidade e, por conseguinte, liberdade de expressão mais ampla.

Como afirma o filósofo Renato Janine Ribeiro em seu artigo "O poder público ausente: a televisão nas mãos do mercado", não se trata de reduzir nem de coibir a liberdade. Trata-se de dar-se conta de que poucos exercem tal liberdade – basicamente em função do capital de que dispõem – e que este meio constitui um dispositivo de controle desses poucos em favor de seus próprios interesses.

Fonte: ANDI - Comunicação e Direitos

Liberdade de expressão e de imprensa

Nas primeiras experiências democráticas, tais como a pólis grega, é possível vislumbrar como o uso da palavra e de todas as formas de expressão foi promovido a um fundamento essencial da vida pública. Já se entendia, naquele momento, que o livre pensamento e a manifestação dessas idéias seriam princípios elementares para o exercício da cidadania.

A comunicação de massa, a partir de invenções como a imprensa de Guttemberg, transformou a amplitude da liberdade de expressão. Muito rapidamente, a discussão sobre o tema passou a caminhar lado a lado com o debate sobre a liberdade de imprensa, já que, diante da mediação crescente do discurso político pelos veículos informativos, não era mais somente a liberdade individual que se tornava central para os regimes democráticos.

Assim, a construção dos Estados liberais – ainda que não necessariamente democráticos – começou a estar intimamente conectada com a capacidade de assegurar os direitos civis, entre os quais se destacava a liberdade de expressão, de imprensa e também de religião.

São várias as funções da liberdade de expressão enquanto pilar de uma democracia. Uma delas consiste em permitir que os eleitores tenham acesso a informações relevantes para a tomada de decisões sobre quem ocupará os postos de representação popular.

Outra função está relacionada à ideia, já fortemente aceita, de que a imprensa é parte do sistema de freios e de contrapesos inerente à experiência democrática – como defendiam, em especial, os federalistas norte-americanos. Relacionado a isso está o fato de não haver accountability ou responsabilização efetiva por parte dos governantes eleitos sem liberdade de expressão nem imprensa livre.

Um terceiro aspecto, conforme nos alerta o filósofo alemão Jürgen Habermas, refere-se ao fato de que a construção de uma esfera pública de debates, que constitui um elemento básico das democracias, somente se torna possível em um ambiente com liberdade de expressão e de imprensa. Ou seja, a liberdade de expressão e de imprensa protege e promove as principais funções dos meios de comunicação.

Fonte: ANDI Comunicação e Direitos

Conceito de Regulação

A percepção contemporânea de que os meios de comunicação são instituições centrais para os regimes democráticos garantiu a esses meios, por parte dos Estados Nacionais, um conjunto de direitos especiais que têm sua mais importante expressão no direito à liberdade de imprensa. Por outro lado, esse mesmo reconhecimento e o fato de serem definidos como direitos especiais levaram os Estados Nacionais a estabelecerem um conjunto de regras que ressaltam os deveres da mídia em relação às nossas democracias. Trata-se da ideia de regulação da mídia.

Não é de hoje que os Estados vem assumindo a decisão de estabelecer normatizações sobre a atividade privada – nem tais regramentos estão limitadas ao campo da comunicação. Certos elementos, como a padronização de pesos e medidas, os impostos ou as leis trabalhistas, compõem os marcos regulatórios desenhados pelos Estados Nacionais durante os últimos séculos e regem diretamente atividades diversas, muitas delas levadas a cabo pelo setor privado.

Iniciativas reguladoras mais específicas tampouco são novidades – a primeira agência reguladora da qual se tem notícia foi fundada em 1887, nos Estados Unidos: a Insterstate Commerce Commission. Décadas mais tarde, nos anos 1930, durante o regime do New Deal, sob o comando do presidente Franklin D. Roosevelt, foram criadas inumeráveis agências reguladoras de setores específicos, entre as quais se encontra a Federal Communications Commission (FCC), responsável pela regulação das comunicações.

A construção de um ambiente regulatório para os inumeráveis tipos de atividades econômicas vêm sendo, portanto, uma constante na relação entre o Estado e as empresas.

Setores regulados

Ao contrário do que indica o sentido comum, na realidade são pouquíssimos os setores regulados exclusivamente pelas leis de mercado. Historicamente, os Estados democráticos vêm regulando aqueles setores que têm uma ou mais das seguintes características:

• São monopólios naturais.
• São concessões estatais.
• Apesar de se considerar em princípio que podiam ser regulados pelo mercado, tal solução começou a apresentar problemas.
• São vistos com potencial de gerar um volume significativo de fenômenos externos negativos, de modo que sua regulação pelo mercado é considerada como insuficiente no momento de garantir o bem-estar de certos segmentos da população.
• São o alvo de uma decisão democrática para que se tornem objeto de regulação porque se considera que exercem um nível de poder elevado.

Fonte: ANDI Comunicação e Direitos

Revista Fórum comemora 10 anos dia 24/09 com festa/debate

Confira a programação da festa-debate da Fórum

Fórum promove no próximo sábado (24) sua festa de aniversário dez anos. Veja quem já confirmou presença.

Por Redação [22.09.2011 12h20]
A revista Fórum promove no próximo sábado (24) sua festa de aniversário dez anos. A celebração acontece na Casa do Fora do Eixo em São Paulo (rua Scuvero, 282, Cambuci), e a programação de debates já praticamente fechada. Além da confraternização e de shows ao vivo, serão nove mesas  de debates, transmitidos pela internet a partir das 10h do sábado. Confira abaixo quem estará nas mesas de discussão:
Programação de Debates

10h: Que desafios democráticos nos impõem as novas possibilidades de comunicação?
Sergio Amadeu – Ativista digital, doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade Federal do ABC
Ivana Bentes – Doutora em comunicação e diretora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ)
Guilherme Varella – Graduado e mestrando em Direito pelo Largo São Francisco (USP), gestor cultural e músico. Atua com advogado do Instituto de Defesa do Consumidor ((Idec)
Pablo Capilé– Produtor cultural, idealizador e co-fundador do Espaço Cubo, em Cuiabá, um dos coletivos fundadores do Circuíto Fora do Eixo, em 2005.
Renato Rovai – Jornalista, mestre em Comunicação pela ECA-USP, midialivrista, blogueiro sujo e editor da Revista Fórum
Alexandre Schneider – secretário de Educação da cidade de São Paulo

11h30: Juventude, ruas e rede: o desafio da política
Carolina Rovai – Estudante de Ciências Sociais e estagiária da Revista Fórum
Cauê Ameni – Estudante de Ciências Sociais e estagiário do site Outras Palavras
Lais Melini – Coletivo Fora do Eixo

12h: O legado do Fórum Social Mundial e dos dias de Ação Global para a era das Redes
Henrique Parra – Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Fábio Malini – Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), blogueiro e ativista da Rede Universidade Nomade.
Lia Rangel – Jornalista, fundadora da Casa de Cultura Digital, foi coordenadora da TV Brasil, Canal Integracion e coordenou a experiência de jornalismo participativo no Roda Viva, da TV Cultura.

13h: Um século para impropriedades: o comum e o sustentável
Miguel S. Vieira: Editor –  Graduado em filosofia e especializado em propriedade intelectual. Cursa doutorado em educação, sobre o tema “Bens comuns intelectuais e mercantilização”.
Ale Abdo – Cientista molecular e commonista praticante, pesquisador da Fiocruz, professor convidado do departamento de computação do IME-USP e organizador de cursos livres sobre colaboração e compartilhamento.
Rodrigo Savazoni – Ativista e realizador multimídia, fundador da Casa da Cultura Digital, diretor-geral do Festival CulturaDigital.Br (www.culturadigital.org.br), integrante do Grupo de Pesquisa em Cultura Digital e Redes de Compartilhamento da Universidade Federal do ABC.

14h: Orientação Sexual, gênero e um certo comportamento estúpido
Vange Leonel – cantora, compositora e escritora. Autora do livro Grrrls – Garotas Iradas.
Maria Frô – Historiadora e blogueira.
Tica Moreno – Organização Sempreviva Feminista, ONG que gerencia o escritório da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

15h: Política, movimentos e rede
Victor Farinelli – Jornalista, colaborou como correspondente free lancer na Argentina para diversos meios (Estadão, Lance, entre outros). Mora no Chile desde 2006, onde colabora com o portal Opera Mundi. Tem realizado reportagens sobre o movimento dos estudantes chilenos.
Bruna Angrisani – Jornalista, formada pela Universidade Católica de Santos, e pós-graduada em comunicação audiovisual pela Universidad de Santiago de Compostela. Atualmente reside em Barcelona, onde participou do Movimento dos Indignados e esteve nos acampamentos da Plaza Catalunya. Organiza o blog Naranja Orgánica.
Juan Pessoa – Jornalista, participou da campanha de internet de Dilma Roussef, no Brasil, e de Ollanta Humala, no Peru.
Lino Bochinni: jornalista e blogueiro do Desculpe a Nossa Falha.

Debate 16h:  Blogosfera política: seus efeitos e contornos
Luis Carlos Azenha –  Jornalista e blogueiro.
Rodrigo Vianna – Jornalista e blogueiro.
Dennis Oliveira – professor da Universidade de São Paulo e blogueiro.
Eduardo Guimarães – representante comercial e blogueiro.

17h: De que economia estamos falando?
Luis Nassif – jornalista e blogueiro.
Marcio Pochmann – economista e presidente do IPEA.
Ladislau Dowbor – professor de Economia da PUC-SP.

18h30: O Caso Zara, imigração e trabalho escravo
Leonardo Sakamoto – Diretor da Repórter Brasil, blogueiro, jornalista e doutor em Ciências Sociais.
Paulo Illes – Diretor do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC).
Adriana Delorenzo – Jornalista, repórter da Revista Fórum e editora do blog das Cidades.

19h15: Arena livre e entrevistas com participantes da festa.
20h– mesa de encerramento com os provocadores e equipe da Fórum.

*Reunião Paralela – Um novo site para São Paulo

Às 14h blogueiros e ativistas digitais paulistanos estão convidados para a reunião que vai discutir a criação de um novo site para São Paulo. Esse site vai tratar basicamente das questões de São Paulo e tem por objetivo ser construído de forma colaborativa.
Coordenação da reunião: Rodrigo Vianna, Glauco Faria, Adriana Delorenzo e Márcia Brasil.
Apresentação inicial do projeto: Renato Rovai
*Esta reunião está fora da programação que será transmitida por questões técnicas.

Garanta seu convite aqui.

Liberdade de imprensa é ...

Liberdade de imprensa é chantagear políticos…

Liberdade de imprensa é acusar sem provas…

Liberdade de imprensa é espionar celebridades…

Liberdade de imprensa é defender o cartel da informação…

Liberdade de imprensa é fazer lobby em favor próprio no Congresso Nacional…

Liberdade de imprensa é fazer escutas telefônicas ilegais em Londres

Liberdade de imprensa é inventar escutas telefônicas ilegais no Brasil…

Liberdade de imprensa é extinguir o contraditório…

Liberdade de imprensa é criar fichas falsas…

Liberdade de imprensa é criar factóides para a oposição…

Liberdade de imprensa é a oposição repercutir os factóides…

Liberdade de imprensa é acusar os blogs democratas de “chapa branca”…

Liberdade de imprensa é aceitar e barganhar anúncios do governo…

Liberdade de imprensa é especular hipocritamente com a doença alheia…

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Liberdade de imprensa é denunciar a corrupção dos adversários…

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Liberdade de imprensa é acusar Chávez, Fidel, Morales e Lula…

Liberdade de imprensa é defender Obama, Berlusconi, Faiçal, FHC…

Liberdade de imprensa é banalizar a violência…

Liberdade de imprensa é disseminar o preconceito e o racismo…

Liberdade de imprensa é vilipendiar, caluniar e fugir para Veneza…

Liberdade de imprensa é inventar bolinhas de papel…

Liberdade de imprensa, no Brasil, é para inglês ver…

Liberdade de imprensa na Inglaterra é para brasileiro aprender…

Liberdade de imprensa é divulgar partes do “relatório” do terrorista norueguês…

Liberdade de imprensa é ocultar o direito de resposta ao MST…

Liberdade de imprensa é manipular a opinião pública…

Liberdade de imprensa só vale para o dono do jornal, do rádio e da televisão…

Liberdade de imprensa é para quem paga mais…

Liberdade de imprensa é apoiar as invasões americanas ao redor do mundo…

Liberdade de imprensa é escamotear os genocídios no Iraque, no Afeganistão…

Liberdade de imprensa é apoiar greve de fome de um único dissidente cubano…

Liberdade de imprensa é jogar sujo contra governos progressistas…

Liberdade de imprensa é acusar sem oferecer o direito de defesa…

Liberdade de imprensa é que nem mãe: só a minha é que presta…

Liberdade de imprensa é a liberdade de se criar novas máfias…

Liberdade de imprensa é dar dicas sigilosas para concorrências públicas…

Liberdade de imprensa, às vezes, se compra com 500 mil dólares…

Liberdade de imprensa é aquela que só vale para os apaniguados…

Liberdade de imprensa é ser arrogante com os pequenos…

Liberdade de imprensa é bajular os grandes…

Liberdade de imprensa é difamar celebridades vivas…

Liberdade de imprensa é enaltecê-las depois de mortas…

A Liberdade de imprensa, tal qual é defendida e praticada nos dias de hoje pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira, é o apanágio dos ressentidos e a nova trincheira dos hipócritas…

Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos).

Por Rodrigo Viana


Texto Izaías Almada


Postado por Márcia Brasil - 30.07.2011

Quem é contra a liberdade de imprensa?