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CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DE SÃO PAULO



Sem comunicação social democrática não há democracia e comunicação social”

Nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2011, cidadãos e cidadãs de diversas partes do Estado e do país se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para fomentar o debate acerca dos caminhos da blogosfera.

O histórico I Encontro de Blogueiros Progressistas deste Estado reafirmou o seu caráter independente com uma perspectiva inovadora para a comunicação social do nosso país.

O evento teve a participação de blogueiros, twitteiros, representantes de movimentos sociais, parlamentares, educadores e juristas, focados no direito à democratização da comunicação e à liberdade de expressão.

Apoiamos incondicionalmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM), liderada pelos Deputados Federais Luiza Erundina (PSB/SP) e Paulo Teixeira (PT/SP), presentes ao debate; bem como o Conselho Estadual de Comunicação (Consecom) e a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM/SP), ambos liderados pelo Deputado Estadual Antônio Mentor (PT/SP), e de imediato já propusemos a nossa participação nesta Frente Paulista.

Defendemos uma discussão ampla do Marco Regulatório, que envolve o Plano Nacional de Comunicação e o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com o acesso de conexão à internet universal, de qualidade, e que fortaleça o sistema público de comunicação, sendo necessário regulamentar o que já consta em nossa Constituição.

No debate sobre militância virtual, observou-se a importância da participação cidadã na internet. Segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online ComScore, nas eleições de 2010 a blogosfera do país teve 70% dos brasileiros acessando blogs, enquanto no resto do mundo a média foi 50%. Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições, quando, entre outubro e novembro, quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

Outro tema relevante no evento foi a discussão da proteção jurídica, indicando formas de praticar a liberdade de expressão de maneira responsável, mantendo a reputação digital e se protegendo dos riscos legais inerentes aos membros da blogosfera.

Nas oficinas foram discutidos vários temas, como educação na blogosfera, ferramentas tecnológicas, comunicação comunitária e sustentação financeira dos blogs. Para conferir as propostas clique aqui.

Ao final do encontro, foi proposta a ideia de criação de uma cooperativa de blogueiros paulistas, visando a aglutinação dos blogs, a captação de recursos, e a proteção jurídica, com o objetivo de fortalecer a pluralidade de participação no ambiente virtual.

Comissão Organizadora
Aparecido Araújo
Celso Jardim
Katia Figueira
Luana Meneguelli Bonone
Luciene da Rocha Vieira
Márcia Brasil
Nilva de Souza
Paula Marcondes
Regina Celi da Silva Rocha
Roberto Locatelli
Rodrigo Sérvulo da Cunha
Vander Fagundes

SÃO PAULO, 27 DE ABRIL DE 2011.

Propostas do I Encontro de Blogueiros Progressistas de São Paulo

  1. Que os blogueiros progressistas não copiem o conteúdo total de outros blogs. Copiem apenas parte do texto, dando crédito e link e então façam seus comentários nos blogs deles;
  2. Jamais esquecer de colocar links e citar fontes nos blogs;
  3. Promover nos blogs linguagens adequadas para acessar e aproximar seus públicos;
  4. As Oficinas de Ferramentas Tecnológicas deveriam se chamar Mídias Sociais, sendo uma possibilidade de troca de ideias entre os blogueiros.  Acrescentar tutoriais de You Tube, Flickr, como comentar em fotos, colocar tags, como criar canal de vídeo, twitpic, twitcam;
  5. Criação de associações dos Estados, para trabalhar a captação de recurso para os blogs associados;
  6. Central de sites e blogs que coordene todos eles. Pode ser através do BlogProg Nacional;
  7. Programa de afiliados do Governo Federal, nos moldes ao que existe como UOL afiliados, Google AdSense. Um do governo pra que blogueiros em geral tenham acesso e essa verba seja distribuída  de acordo com o número de visitas, como já é feito;
  8. Defender que a formação inicial e continuada dos professores inclua a capacitação para a utilização das novas ferramentas tecnológicas, inclusive redes sociais e blogs;
  9. Propor aos sindicatos apoio a campanhas por reformas democráticas e pela democratização dos meios de comunicação incluindo a promoção de debates e divulgação de temas como: marco regulatório das comunicações, PNBL e reforma política;
  10. Apoiar o Projeto de Lei n°: 5921/01 que proíbe a publicidade dirigida à criança e regulamenta publicidade dirigida a adolescentes;
  11. Instigar a participação e contribuição dos professores para o debate de uma educação libertadora e emancipatória;
  12. Promover o debate sobre a educação privada, identificada pela mídia como de qualidade, mas que, apesar dos recursos disponíveis são incapazes de formar cidadãos;
  13. Apoiar e desenvolver projetos que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas que permitam fazer novas leituras da realidade;
  14. Elaborar campanhas para conscientizar as comunidades educativas quanto à importância da comunicação;
  15. Promover o debate sobre a criação de uma rede de blogs que façam um contraponto ao projeto de poder pedagógico da mídia hegemônica, proporcionando no âmbito da educação a possibilidade de resistência;
  16. Integrar o movimento de blogueiros progressistas com a mobilização das rádios comunitárias e outros grupos que tenham em comum a luta pela democratização dos meios de comunicação;
  17. Realizar a troca dos contatos (e-mails) entre os blogueiros e os membros da rádio comunitária;
  18. Garantir em lei ou projetos que o BNDES financie rádios comunitárias como instrumento de democratização;
  19. Garantir a organização de todas as rádios comunitárias por meio de associação;
  20. Lutar contra o AI5 digital;
  21. Combater a estigmatização das rádios comunitárias. Combater a estigmatização de bairros como o Heliópolis;
  22. Ter a discussão sobre as plataformas livres para se trabalhar os blogs e software livres nelas;
  23. Que as pessoas se preocupem em, além de ter seus blogs ou sites, também em algo impresso, com publicação impressa. Para disponibilizar para mais pessoas e poder divulgar em mais locais;
  24. Desenvolver programas de blogs que facilitem o link entre virtual e impresso;
  25. Que todos possam ter representação e peso de decisão na cooperativa de blogueiros;
  26. Criar espaços de resposta para os movimentos sociais diante da sofisticação na forma como a mídia criminaliza, atribuindo crimes de corrupção sem julgamento como já ocorreu com o MST, CONAM e UNE;
  27. Apoiar e propor projetos públicos de educomunicação que estimulem alunos e professores na utilização de ferramentas de comunicação como rádio, blogs e redes sociais como ferramentas de aprendizagem.

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO SÉCULO XXI

A utilização das tecnologias de comunicação pelas comunidades, no começo nos anos 70, era voltada para a propaganda de atividades e a divulgação de ideologias, a denúncia de arbitrariedades e para manifestar indignação contra o sistema vigente. Foi possível graças à disseminação do videocassete em formato doméstico, e dos primeiros modelos de câmeras de vídeo. Também eram comuns projetores de slides que exibiam audiovisuais em grupos de debate, para ilustrar um tema em destaque.

A ‘grande imprensa’ era um elemento de fascinação e repulsa: se por um lado se criticava as grandes emissoras de rádio e televisão, por outro, esse próprio meio massivo era motivo de disputas, num tempo em que o fim do monopólio e do oligopólio dos meios de comunicação era uma bandeira de luta dos ativistas da área - pessoas e grupos que incorporavam a comunicação em suas atividades e reconheciam no sistema de comunicação do país uma força inibidora da plena expressão do povo brasileiro.
Nesse contexto, o discurso pela democratização da comunicação tomava força, confundindo-se com a democratização dos meios de comunicação. Uma sutil diferença, mas muito representativa, já que implica numa atitude diferenciada por parte das comunidades e demais ativistas. No início, entendia-se que, para democratizar a comunicação, era necessária a existência de meios de comunicação democráticos. No final dos anos 80, com a criação do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entendeu-se que era preciso “democratizar a comunicação para democratizar a sociedade”, adotando esse lema em suas atividades.

Em termos concretos, passou-se de uma fase onde o movimento de comunicação no Brasil concentrava seu esforço na aprovação de leis mais democráticas, para o desenvolvimento de ações de incentivo à produção por parte da sociedade civil - especialmente as rádios comunitárias e os canais comunitários de TV a Cabo - a partir de um amparo institucional (não mais as rádios e tvs livres e/ou piratas!) conquistado após sucessivas gestões junto ao governo e aos empresários.

Democratizar a posse, o controle, o acesso e a produção da comunicação no país passou a ser um desafio para a própria sociedade civil, em virtude dos espaços conquistados. Cada qual buscou sua solução específica (Lei de Radiodifusão de Baixa Potência e Lei de Cabodifusão), e continuam sobrevivendo, mesmo diante das limitadas condições de sustentação dos veículos existentes em todo o país.

Os grupos que atualmente se articulam em torno da comunicação como atividade-fim são basicamente produtores e/ou usuários das rádios comunitárias e canais comunitários de TV a Cabo. O FNDC se desmantelou em função de vários fatores, mas basicamente devido à enorme distância que separava o interesse e o conhecimento acumulado de seus ideólogos e as necessidades dos conjuntos dos movimentos sociais.

Ao mesmo tempo, novas tecnologias entram no cenário, colocando a informática em papel de destaque. Num primeiro momento observa-se uma tímida utilização dos meios disponíveis, limitada a adoção de um endereço eletrônico e o domínio de alguns serviços, mesmo assim com acesso restrito a poucos iniciados. Mais tarde começam a aparecer ofertas de serviços, sediamento de homepages e listas de discussão. E se desenvolvem estudos sobre a configuração do mercado em relação às novas tecnologias.

Já se aponta a convergência de sinais e suportes de áudio, vídeo e texto como a tendência do mercado para o século XXI e experiências pioneiras começam a surgir. Primeiro foram os vários arquivos e extensões de áudio e vídeo. Em seguida, os plugins para programas de acesso à INTERNET, e finalmente chegamos às rádios e TV digitais e seus diferentes formatos. A capacidade de compressão dos dados tornam o tamanho dos arquivos cada vez menores e rápidos em conseqüência. As novas tecnologias que possibilitam o aumento da velocidade dos dados via INTERNET também trazem a interatividade das diferentes mídias mais próximas a nós. E nesse contexto, muitas das reivindicações, impasses e desafios estão cambiando a olhos vistos.

Torna-se quase anacrônico falar em democratização do acesso e da produção dos meios de comunicação. A tecnologia existente já permite a produção e a distribuição de arquivos de áudio e vídeo numa velocidade razoável, muitas vezes já em tempo real. Quanto ao acesso, não resta mais dúvida que os computadores são componentes de primeira necessidade em casa e no trabalho, implicando em sua produção em larga escala, a preços cada vez mais acessíveis. Além disso surgem iniciativas em todo o mundo visando a democratização da informática, através de cursos e da doação de equipamentos para pessoas mais carentes.

“Superar a contraposição entre os poucos produtores e os muitos receptores”, afirmativa do jornalista alemão Dieter Prokop, que sintetiza essa etapa do movimento de comunicação no Brasil, torna-se um horizonte do passado, que já foi alcançado por nenhum esforço comunitário ou ativista, mas pelo próprio avanço tecnológico. Hoje, com a tecnologia acessível das rádios e tvs digitais, a utopia de produtores-receptores está potencialmente concretizada. 'Potencialmente' porque, apesar da tecnologia já desenvolvida, existem barreiras de várias ordens a se transpor para sua popularização: o predomínio da língua inglesa em computadores e programas de alcance mundial, a largura de banda e suas diferentes possibilidades de aproveitamento, o capital a ser aplicado e o empenho de cada país na concretização desse projeto, etc.

Quanto à posse e ao controle dos meios, a situação é tão original, quanto interessante: a corrida pela disputa do mercado de informática e suas diferentes e imbricadas configurações não leva necessariamente a uma retração da produção. Pelo contrário, é exatamente de movimento, de novas e criativas idéias que o mercado da informática necessita para incentivar o interesse das pessoas por mais serviços, troca de informações, realização de negócios, lazer, passeios e trocas de informação de caráter informal.

As disputas quanto à adoção de um novo protocolo de comunicação, ou de uma linguagem de programação para elaborar determinada tarefa, em nada abalam a crescente utilização da INTERNET e a conseqüente diversificação e sofisticação dos serviços. Cassinos, shoppings, galeria de fotos, cursos a distância, atendimento virtual, serviços de tempo e condições da estrada, jornais e revistas virtuais ... atraem cada vez mais pessoas e patrocinadores para a INTERNET, adotando-a como ponto de encontro e opção de investimento.

Nesse sentido, colocam-se novos desafios para uma sociedade produtora-receptora de meios de comunicação: a qualidade e a quantidade de informação a ser disponibilizada, a articulação de grupos afins e desdobramentos efetivos desses grupos a partir de uma atuação na rede, ou o seu reverso: a censura a grupos que ameaçam o bem-estar da INTERNET, tais como extremistas políticos e incentivadores da pornografia infantil.

Esse novo instrumento de comunicação nos coloca frente a um novo projeto de sociedade que está se esboçando. As tentativas recentes de regulamentação do uso à INTERNET e as transformações ocorridas no campo da educação estão nos trazendo casos exemplares, que ressaltam a necessidade de uma melhor compreensão deste fenômeno que, pela primeira vez na história, impõe por si só as condições para um novo paradigma.

O Communications Decency Act foi o mais conhecido desses casos. Uma série de restrições ao acesso dos americanos à INTERNET, proposta por deputados e senadores conservadores nos EUA, que estimulou a deflagração de campanhas pela liberdade de expressão em todo o mundo, ultrapassando o limite da própria INTERNET, e se tornando tema para lobbies e discursos democratas.

No campo da educação, pedagogos de determinadas linhas teóricas incentivam o modelo da educação aberta, continuada e a distância, através de diversos métodos e técnicas. A INTERNET não é outra coisa se não o campo concreto para a realização desta proposta. Na World Wide Web temos acesso a vários assuntos de interesse, até mesmo a possibilidade de realizarmos cursos online, listas de discussão entre alunos de um determinado curso ou grupo de profissionais / pesquisadores, troca de arquivos de vários formatos ... utilizações que fazem da INTERNET uma grande universidade virtual.

Numa sociedade em que alunos muitas vezes se tornam mais capacitados que professores, em virtude da familiaridade com as novas tecnologias, o momento é de perceber essas mudanças e suas implicações, mais do que se referenciar por paradigmas que já caíram em desuso. A INTERNET rompe as fronteiras culturais impostas pelos Estados-nações, nos impondo uma nova postura em relação aos interesses do conhecimento humano, em todas as idades.

A metáfora que mais se aplica ao entendimento da INTERNET é a de um meio de comunicação. Mais do que a evolução dos aparelhos telefônicos, a INTERNET, no auge de suas possibilidades nos permite a criação de um novo meio de comunicação, que irá se impor à televisão e ao rádio, tornando-os mais convergentes (na medida em que se utiliza simultaneamente da linguagem escrita, sonora e visual) e interativos (cabendo a nós não só a escolha, como também a produção de seus programas).

Cabe a nós, profissionais de comunicação, o estímulo à disseminação desses novos formatos, cuja atribuição nos coloca diante de alguns impasses: Estará de fato a sociedade disposta a produzir comunicação e divulgá-la a seus pares ou sua vocação é a de ser receptora em sua maioria? Seriam as mídias digitais na INTERNET assunto de profissionais especializados ou haveria um meio termo onde determinados interesses levariam as pessoas a produzir também sua comunicação? Como será essa utilização dos três suportes em conjunto, do ponto de vista estético? Qual a influência das fábricas de computadores e programas, além dos governos, na produção e controle desse novos meios?

São perguntas que só o futuro dos acontecimentos poderá nos responder.

Adilson Cabral
Mestre e Doutorando em Comunicação Social pela
UMESP - Universidade Metodista de São Paulo