PROUNI - Estudante tem prazo até quarta-feira para pedir inclusão na lista de espera

Os candidatos a bolsas de estudos oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) neste segundo semestre têm prazo até quarta-feira, 10, para manifestar interesse em participar da lista de espera. Podem pedir inclusão na lista os estudantes não pré-selecionados nas chamadas regulares ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma.

Dilma recebe no planalto estudantes que participavam de passeata

Depois da passeata, estudantes foram recebidos pela presidenta Dilma

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizaram nesta quinta-feira (24) uma passeata em Brasília, para pedir que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, sejam destinados à educação.

A passeata que reuniu cerca de 5 mil estudantes em Brasília é parte da Jornada de Lutas 2011 da UNE, Ubes e ANPG. Desde segunda-feira diversos debates, ocupações de universidades e atos de rua ocorrem por todo o país. A campanha também repercute na internet, sendo que esta quinat-feira (24) foi eleita para a realização de um “tuitaço” da campanha #educacaotemqueser10, mote da Jornada de Lutas deste ano, que tem na pauta o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.

Uma hora com Dilma
Após a passeata, as entidades foram recebidas num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e em seguida todos se reuniram com a presidenta Dilma, que se fez acompanhar pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

As entidades apresentaram as principais pautas em relação ao PNE, com prioridade àquelas relacionadas ao financiamento da educação. A presidente concordou com a necessidade de priorização da educação e falou da necessidade de reconhecimento profissional, valorização social e dignidade salarial dos professores. Segundo Dilma, este é um elemento basilar da ação política concreta do governo.

O presidente da UNE, Augusto Chagas, avaliou o encontro:

“Foi uma demonstração de compromisso grande da relação que ela quer ter com o movimento social e em especial com o movimento estudantil... Apresentamos as bandeiras relativas ao PNE e a presidenta se mostrou muito favorável, por exemplo, em relação à questão do pré-sal. Ela está convencida de que a prioridade deve ser educação, disse que sempre foi simpática à bandeira e continua sendo. Dilma se disse convencida, também, de que para o Brasil melhorar deve priorizar educação”.

Segundo os estudantes, a Presidenta anunciou de pronto mais bolsas no país e no exterior; reafirmou o plano de investimento de 7% do PIB em educação, deixando claro que a disputa pelos 10% está no Congresso, e falou muito sobre ensino técnico também. Os estudantes solicitaram que as conquistas obtidas no Congresso não sejam vetadas pela presidenta.

80 bilhões para o PNE

Na quarta-feira (23), o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve na Câmara dos Deputados e defendeu os investimentos de 7% do PIB na área, o que, segundo ele, é suficiente para cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de R$ 80 bilhões. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até 2020.

Se fosse com Serra ou Aécio, era cassetetes, balas de borracha, bombas de gás lacrimogênico e cavalos

Se fosse com José Serra, as cenas ocorridas na Universidade de São Paulo, e nos arredores do Palácio dos Bandeirantes com os professores, quando o demo-tucano era governador, seriam repetidas. O mesmo teria ocorrido se fosse com Aécio, que também reprimiu com força policial manifestações de professores e estudantes. 

(Com informações do Portal Vermelho e do Blog do Planalto)

Por Zé Augusto - Blog dos Amigos do Lula - 24.03.2011 

Sergio Antiqueira confirma presença no I Encontro

MP move ação contra Kassab por falta de vagas em creches de SP 

No processo, promotoria afirma que prefeito não cumpriu meta da lei orçamentária prevista de 2006 a 2009

O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Gilberto Kassab, para responsabilizá-lo pela falta de vagas em creches na capital. A cidade tem um déficit de 120 mil vagas na educação infantil. 

Promotoras alegam que metas de 2007, 2008 e 2009 para o setor não foram cumpridas.

A ação foi proposta pelas promotoras Dora Strilicherk, Luciana Bergamo Tchorbadjian e Carmen Lúcia Cornacchioni na Vara de Infância e Juventude do Fórum João Mendes, na região central da cidade.

De acordo com a ação, o Plano Plurianual, lei orçamentária com validade de 2006 à 2009, estabelece como meta a construção, reforma e ampliação de escolas e centros de educação infantil. Porém, as promotoras frisam que as metas não foram cumpridas em 2007, 2008 e 2009, "ocasionando evidente descompasso entre o número de vagas oferecidas e a demanda pública por matrículas."

Ao comparar o tempo para a construção de creches em São Paulo, cerca de dois anos, com o da construção de hospitais no Chile, que levaria cerca de seis meses, as promotoras afirmam que "o réu não administra para a satisfação do interesse público e não vislumbra consequências jurídicas e políticas na sua ineficiência e afronta à direito fundamental das crianças de origem mais humilde."

Por fim, as promotoras pedem que, caso a ação seja julgada procedente e comprovada que a conduta de Kassab foi ímproba, o prefeito seja condenado a perda do cargo, suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos, multa de até cem vezes o valor do salário dele e também a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

 

Sérgio Antiqueira é do Blog Portal Politikei

Fonte: Central de Notícias