O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (1º) que os músicos não precisam ser filiados a uma entidade de classe para terem o direito de exercer a profissão. Os ministros rejeitaram, por unanimidade, recurso da Ordem dos Músicos, que alegou que teria competência para controlar a atividade. A decisão vale só para este caso, mas cria precedente para que outros músicos consigam na Justiça a dispensa da exigência da carteira de músico.
Existem orgãos que querem apenas pegar os tributos, mas não ajudam em nada os músicos. Já existe o ECAD, que faz este papel. A OMB é mais um caso de instituição sem utilidade.
