A lei antipirataria Stop Online Piracy Act, conhecida como SOPA, que causou revolta na internet, pode ter sido arquivada de vez. Na noite de sábado (14), a presidência dos Estados Unidos anunciou que não vai apoiar a SOPA no blog da Casa Branca destinado à sessão de petições públicas.
“Embora acreditemos que a pirataria on-line pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta legislativa séria, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora internet global”, escreveram Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três conselheiros do governo, no comunicado.
A decisão também vale para a Protect IP Act, conhecido como PIPA, um projeto de lei semelhante à SOPA. Os três ainda disseram que uma nova legislação contra a pirataria será elaborada em 2012, mas ela vai almejar apenas “restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.
Rupert Murdoch, dono da NewsCorp e a favor da lei, criticou a decisão do presidente Barack Obama publicamente em sua conta no twitter. "Obama se aliou aos chefões do Vale do Silício que ameaçam os desenvolvedores de software com pirataria, puro roubo. O líder em pirataria é o Google, que transmite vídeos gratuitamente e vende anúncios sobre eles. Não é de se admirar que gaste milhões em lobby", escreveu, em duas postagens.
A SOPA prevê a suspensão de sites e a prisão dos responsáveis por postar conteúdos ilegais por seis meses a cinco anos. A lei poderia diminuir a pirataria na rede e ajude a desmascarar sites que vendem drogas, segundo seus defensores.
Empresas contrárias à lei, como Google, Wikipédia e Facebook, haviam ameaçado suspender suas atividades e causar um “blackout” na internet. Segundo essas empresas, a SOPA seria um atentado à liberdade de expressão e funcionaria de maneira semelhante à censura. A disputa entre companhias contra e a favor da lei havia chegado ao mundo real, depois que dois estudantes – contrários à SOPA - criaram um aplicativo que lê códigos de barra de produtos encontrados no supermercado e mostra se ele foi produzido por uma empresa que apoia a lei.
Via Época
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