A nova lei reserva 33% das frequências para o Estado, 33% para o setor privado, 17% para o setor comunitário e 17% para os povos originários e afrobolivianos
Foi aprovada ontem (29) pelo Senado boliviano, e deverá ser sancionada em breve pelo Presidente Evo Morales, uma audaciosa lei de telecomunicações que estabelece um marco regulatório para a propriedade privada de rádio e televisão no país e garante vários direitos aos povos originários. A lei também cria um processo de licitação pública para todas as concessões de redes comerciais e estabelece requisitos que deverão ser cumpridos pelas concessionárias privadas.
